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Revisão da taxa de esforço. Setor aprova, mas avisa:

endividamento e incumprimento podem aumentar e até há o risco de nova bolha imobiliária
06 Mar 2025

A revisão da taxa de esforço para o acesso ao crédito à habitação, conforme anunciado pelo Banco de Portugal, tem gerado um debate no setor imobiliário. Por um lado, a medida é vista positivamente, pois poderá facilitar o acesso ao crédito para mais famílias. Por outro, há preocupações em relação aos potenciais riscos associados, como o endividamento excessivo das famílias e o aumento do risco de incumprimento, o que pode afetar a estabilidade financeira do país e até gerar uma nova bolha imobiliária.

A taxa de esforço, que representa a percentagem da renda de um agregado familiar dedicada ao pagamento do empréstimo, foi uma ferramenta usada para avaliar a capacidade das famílias de honrar as suas dívidas. Atualmente, o Banco de Portugal recomenda que essa taxa não ultrapasse os 35%. No entanto, em um contexto de aumento das taxas de juro, como o atual com a Euribor em 4%, muitos consideram que essa recomendação precisa ser ajustada para evitar limitar o acesso ao crédito.

Agências e consultores imobiliários, como a Century 21 e a JLL, consideram a revisão da taxa de esforço uma medida positiva, especialmente se resultar em uma maior abrangência de famílias com acesso ao crédito. No entanto, alertam para o fato de que, isoladamente, essa revisão pode não ser suficiente para resolver os desafios de acesso à habitação, sugerindo que seria necessário combinar a mudança com incentivos fiscais, especialmente no que diz respeito aos impostos sobre transações imobiliárias.

Por outro lado, há vozes mais cautelosas no setor, como a de Miguel Mascarenhas, CEO da Imovendo, que destaca os riscos de uma alteração na taxa de esforço, incluindo o endividamento excessivo das famílias e o risco de incumprimento. Além disso, ele alerta para o perigo de uma nova bolha imobiliária e para as possíveis consequências de uma taxa de juro mais elevada.

Apesar desses receios, a maioria dos intervenientes no setor acredita que a revisão da taxa de esforço pode ser benéfica para o mercado, desde que acompanhada de outras medidas que garantam a estabilidade financeira e o equilíbrio entre o acesso ao crédito e a saúde financeira das famílias.

 

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